Ética e Direitos Humanos: uma leitura a partir do filme "Os Miseráveis"

 

 

O homem nasce livre e em toda a parte encontra-se a ferros.
Toda a nossa sabedoria consiste em preconceitos servis: todos os nossos usos são apenas sujeição, coação e constrangimento. O homem nasce, vive e morre na escravidão: ao nascer cosem-no numa malha; na sua morte pregam-no num caixão: enquanto tem figura humana é encadeado pelas nossas instituições.
Eu senti antes de pensar.
Observei a natureza e segui o caminho que ela vos traça. Ela exercita continuamente as crianças; endurece o seu temperamento com provas de toda espécie, e ensina-lhes, muito cedo, o que é uma dor e o que é um prazer.

Russeau A Democracia Direta

        França,1800. Um homem é preso por roubar um pão. Jean Valjean é seu nome e retrata a figura da injustiça, da humilhação, do mais fraco que é maltratado e vilipendiado em sua dignidade, tentando ser apenas mais um entre os miseráveis que vivem na escuridão. Assim Vitor Hugo nos descreve uma época onde os indivíduos, como diz o autor da obra, não enxergavam a luz, eram famélicos e sedentos de respeito humano. Jean Valjean é preso por roubar um pão para matar a fome, é condenado a 5 anos de prisão que se estende por mais 14 anos por tentar fugir, perfazendo um total de 19 anos preso por um ato que até hoje se repete em outros contextos e objetos diferentes, mas na mesma proporção de injustiça.

        Em 1800 o que era moral em uma França devastada pelos horrores da pobreza, pela injustiça, pela fome?  A moral certamente era a moral que fortalecesse a lógica dos burgueses que se ascendiam ao governo, com certeza era uma moral relativa, dependendo de quem a transgredia. Roubar um pão seria contra a moral instituída pelo estado, ainda mais que o transgressor era um pobre sem poder algum. Quando dissemos que o poder ou a cultura relativiza a ação criminosa, estamos na contramão dos Direitos Humanos, e isso implica numa contradição.

        Os Direitos Humanos são universais, pois, partem do direito natural, ou seja, direitos esses concebidos por sua natureza de ser humano. O relativismo cultural não inviabiliza os direitos humanos que dentro de cada cultura se impõe respeitando as diferenças culturais. Assim, os direitos são universais na medida em que respeita o diferente e se molda ao contexto histórico na busca da verdade que dignifica o homem.

        Todo homem tem direito à vida e a liberdade independente de sua cultura, credo ou raça, então que direito é esse que não dá condições de se viver minimamente com dignidade? Por certo, na França de “Os Miseráveis”, os homens não viviam em igualdade, apesar de o conceito fazer parte do lema da Revolução Francesa e ter estabelecido a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão em 1789. Os indivíduos lutavam pelos seus direitos, mas viviam sob o conceito da ética moderna, a ética da razão, onde o dever era o que os tornava seres com moral, pois o homem não faz o bem por si mesmo, sendo necessário obedecer às leis. Assim, o homem tem que ser vigiado e subjugado em sua liberdade, justificando os regimes ditatoriais, as autocracias, mesmo que seus direitos universais sejam massacrados.

        No período histórico que é pano de fundo do livro de Vitor Hugo, o homem ainda vivia sob esse paradigma da ética racionalista que se fundamentava na ideologia cristã. Restava-lhe a aceitação de sua insignificância.  Com a evolução da mentalidade para outra dimensão histórica e cultural, a ética passa a ser uma co-responsabilidade, que seria a passagem do súdito para o cidadão (Ribeiro, 2003), ou seja, o súdito está sob o dito de alguém, enquanto que o cidadão é um sujeito ativo dentro de uma república. Há um clamor pela ética que modifica o modo de pensar uma sociedade. Um exemplo disso, como diz Ribeiro, “na sociedade brasileira isso corresponde a um fato social importante, a saber: não existe mais sustentação que legitime a desigualdade, a injustiça, a miséria entre nós”. Por certo é necessário o clamor pela ética, é necessário o clamor pelos direitos humanos e é necessário que retiremos os grilhões que nos prendem e nos amordaçam, mesmo hoje que nos parecem tão óbvios esses direitos humanos. Esse clamor insiste em continuar o árduo caminho do cidadão que faz parte desse imenso baluarte de lógicas que definem quem é excluído e quem fica dentro.

        A Psicologia nesse momento de transição de paradigmas deve definir o seu caminho. Por onde percorrer? Ficamos sentados em nossas poltronas do subjetivismo individual, ou juntos com a mudança entendemos o indivíduo como sujeito plural, que nasce e é inserido na desigualdade, ou seja, é um sujeito histórico e cultural, refletindo sua época e o ambiente em que está envolvido. Não podemos repetir os mesmos erros do cientificismo, do positivismo, que coloca a saúde mental como algo que se mede e que exclui. Temos que negar a lógica médica de que a saúde é ausência de doença, e entender que o indivíduo tem que ter uma saúde sustentada em todas as dimensões, social, cultural e econômica.  Temos que pensar a prática psicológica no contexto atual, com um olhar político, pois somos também responsáveis pelo que produzimos. Devemos nos preocupar com a subjetividade do indivíduo não apenas dentro de nossos consultórios, mas nas relações sociais e na produção dessas relações. As relações sociais determinam a consciência social dos indivíduos, e o ser social determina sua consciência individual. Somos seres políticos por natureza, por questão de sobrevivência dos grupos precisamos nos mobilizar enquanto cidadãos e profissionais que seremos.

        A Psicologia tem expressado e questionado de modo positivo esses novos caminhos do saber psicológico, propondo novas e diferentes formas de pensar suas práticas. Nas Diretrizes para atuação e formação dos psicólogos do sistema prisional brasileiro  percebemos como a Psicologia tem contribuído com distintos olhares para o sistema prisional. A Psicologia propõe sairmos desse modelo que aprisiona e aparta para modelos diferentes que pautem pela prevenção, educação, justiça e responsabilização dos sujeitos e da sociedade, através de uma prática humanitária e de transformação das prisões. Também percebemos esse posicionamento ao apoiar o movimento “Tortura nunca mais”, propondo um ponto de vista contrário à posição das ações políticas praticadas durante o regime ditatorial.

        Entendemos que nas últimas décadas a Psicologia tem se preocupado com esse tema em função das transformações sociais que chamam os psicólogos a pensar suas práticas em diferentes contextos, lutando sempre pela ética e pelos direitos humanos dos loucos, pobres, das minorias, enfim, dos excluídos.

          

                                  ……………………………………………

5º  Período de Psicologia- Diurno -UNITRI

Nomes dos alunos : Castinaldo de Oliveira Rocha

                                 Dorcas Maria Segala Nascimento

                                 Gabriela de Aquino Melo

                                 João Bosco Nascimento

                                 Maria Aparecida Dias de Aquino

                                 Talita Paula dos Santos

Ética do Cuidar na Saúde Mental

A humanidade coabita com a loucura há tempos, permeando a imaginação do homem de diversas formas, indo de um ser supremo que representava o sagrado através de manifestações do divino á motivos de zombaria e chegando a ser representado como possuído pelo demônio, até marginalizado por não estar enquadrado nos preceitos morais vigentes, o louco é um enigma que ameaça os saberes constituídos sobre homem. 

A história das profissões relacionadas à saúde mental começa com a tentativa do homem primitivo em aliviar o sofrimento do outro (Cataldo Neto, Annes e Becker, 2003).

A Psicologia é uma das profissões que estão mais presentes nos trabalhos da saúde mental. No Brasil, os trabalhadores da saúde mental são atuantes desde a segunda metade do século XX. Com a constituição de 1988, o direito ao acesso á saúde foi instaurada igualmente para todos os cidadãos, independentemente das condições financeiras e se pertenciam ou não à classe de trabalhadores, sendo portanto um direito de igualdade a todos.

Em Minas Gerais, o Programa de Saúde Mental foi oficialmente implantado em 1984 na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

 Na cidade de Uberlândia, existem vários programas de saúde pública. Dentre eles destaca-se a rede de atenção á saúde mental no SUS, com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Convivência e Cultura e Pronto Socorro do Hospital de Clínicas UFU.

  A vivência prática do psicólogo é uma função que demanda distância e imparcialidade, por conseguinte os terapeutas devem privar-se de preconceitos, valores culturais e opções pessoais, pois somente assim estará apto a fornecer um subsídio competente e eficaz para os seus clientes. Ainda que foram preparados e treinados para trabalhar desta forma, não podemos deixar de reconhecer que a vivência prática do psicólogo na saúde mental se dá em uma relação entre dois seres humanos.

 Apesar da habilitação para o exercício da profissão, o terapeuta antes mesmo de ser um profissional da saúde mental também possui uma história pessoal. Por isso, surge a situação paradoxal para o profissional, de como conciliar os aspectos inerentes à sua existência, de modo que os mesmos não influenciem de forma negativa na relação terapeuta-paciente. Estabelece-se, pois, um dilema ético correspondente ao serviço da saúde mental por ser ao mesmo tempo um serviço “humanizado” e que requer certa neutralidade.

Na medida em que o profissional desenvolve habilidades para evitar a incidência de questões pessoais na relação terapêutica, as intervenções tendem a ser mais eficazes e éticas desde o ponto de vista da responsabilidade com saúde mental do paciente. Não obstante, ocasionalmente surgem contingências que suscitam a análise de até que ponto o profissional age de forma coerente e comprometido com o bem estar do cliente.

Vocês devem estar se perguntando qual a relação deste tema com a Ética. O que vem a ser é ética para a pratica do psicólogo ? Uma expressão é utilizada para defini-la: ethos, que significa "bom costume", "costume superior", ou "portador de caráter ". Pode-se dizer que a ética é um trabalho, um processo e um caminho pensado de viver, na medida em que tende para a vida boa ou para a menos ruim possível, e como já diziam os gregos, é essa a única sabedoria verdadeira.

Como toda profissão de nível superior, a Psicologia tem o Código de ética Profissional , que tem como princípios fundamentais a prática do psicólogo o respeito e a promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, ai apoiado nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos onde o profissional deverá trabalhar visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. O psicólogo atuará com responsabilidade social, analisando crítica e historicamente a realidade política, econômica, social e cultural.

Diante disso a ética tem grande importância na vida profissional dos estagiários em psicologia, pois a ética permeia um campo que busca o equilíbrio e manutenção da excelência nas relações interpessoais o que garante uma eficiência através da obediência à legislação onde o principal beneficiado é o cliente.O que torna o estudo e compreensão da ética de suma importância para a vida pessoal e profissional dos estudantes de Psicologia.

 O vídeo a seguir mostra uma entrevista sobre o tema Ética do Cuidado com a professora Marisa Alves,  psicóloga e professora do curso de Psicologia do Centro Universitário do Triângulo- UNITRI. Foi gestora de saúde mental do município de Uberlândia entre os anos de 2001 e 2004. Desde então trabalha na Gestão da Saúde Mental, onde hoje é coordenadora do Centro de Convivência e Cultura.

Esse trabalho foi desenvolvido pelas alunas 

Carolina Gouveia dos Santos

Daiane Andreza dos Santos Oliveira

Gisele Rosa

Julia Daiane dos Reis Oliveira

  Linda Naria  Aparecida Moreira

Sarah Mendonça Arantes

A ÉTICA DO CUIDAR NA DEPENDÊNCIA QUÍMICA

A escolha deste tema se deve ao fato de que em nossa rede social temos contato direto com pessoas que vivenciam o problema do abuso de drogas. De uma forma geral as drogas tem chamado atenção por ser algo que está em crescente e indiscriminada disseminação na sociedade atual, além de estar na maioria das vezes, associada à criminalidade. Outra questão relevante é o fato do uso abusivo das drogas e as dependências químicas prejudicarem não só o usuário como também o contexto familiar e a sociedade.  

        As opções de tratamento existentes incluem clínicas de reabilitação, instituições hospitalares, Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs) e serviços comunitários. No entanto, nenhum destes dispositivos apresenta resultados completamente satisfatórios em termos de reabilitação e prevenção. Um aspecto que contribui para isto é o desconhecimento por parte dos profissionais que atuam nessa área, das formas efetivas de enfrentamento e as reais necessidades dos usuários. De acordo com Magalhães e Silva (2010), os usuários apresentam como necessidade prioritária no processo de recuperação a existência de uma relação mais humana com os profissionais, assim como a livre expressão de seus sentimentos e emoções.

Visto que há uma patologização dos discursos e práticas em torno dos usuários, cabe ao profissional da Psicologia afirmar uma ética que desconstrua os pré-julgamentos e despotencialize o movimento de criminalização dos mesmos, de forma a garantir os seus direitos humanos.  O psicólogo precisa trabalhar juntamente com o usuário para que ele assuma as responsabilidades e autorregulação de sua vida, ou seja, a intervenção  desse profissional deve estar voltada para o sujeito e não para sua doença. É necessário ainda que o psicólogo atue envolvendo outras áreas, promovendo uma interdisciplinaridade. Além disso, é preciso que aja um engajamento de toda sociedade, pois é um fenômeno que atravessa a todos.

Segundo pesquisas atuais, uma das novas formas de se trabalhar com pessoas com dependências químicas a chamada redução de danos, que consiste em um conjunto de estratégias que visa a minimizar os danos causados pelo abuso de drogas: danos sociais e danos à saúde. Os danos causados pelo abuso de drogas podem ser minimizados e cada pessoa tem o direito de escolha entre usar ou não, o que é baseado nos princípios dos Direitos Humanos. Na prática da redução de danos, são os próprios usuários que vão dando informações para construção das ações. Eles deixam de ser passivos (doentes) ou marginais para se transformarem em cidadãos com amplos direitos, porém a construção da cidadania dos usuários frente à ilegalidade de suas práticas é um obstáculo para o planejamento e a execução de políticas de saúde que respeitem a autonomia do sujeito. Nas estratégias de redução de danos, utiliza-se de um parâmetro ético que enfrenta os mecanismos de exclusão, possibilitando a construção de um lugar social para muitos sujeitos. Isso por sua vez, favorece a presença de condições de maior respeito e aceitabilidade social.

Diante do que foi exposto e de acordo com o código de ética, conclui-se que compete ao psicólogo basear o seu trabalho no respeito à dignidade e à integridade do ser humano, além de trabalhar visando promover o bem-estar do indivíduo e da comunidade, bem como descobrir métodos e práticas que possibilitem a consecução desse objetivo.

O vídeo a seguir faz uma reflexão sobre o uso de drogas ao longo da história, a partir da perspectiva da alteração de consciência. Este vídeo foi elaborado pelo conselho Federal de Psicologia em parceria com o canal Futura.

                                      

              Trabalho elaborado pelos alunos do 5° período do curso de Psicologia 
 II semestre de 2014.

Érika Campos Costa

Gláucia Martins do Vale

Márcia Cristina Pereira

Maria Célia Martins Guimarães

Priscila Carbonell da Cunha

Priscilla Gonçalves Oliveira

A ÉTICA NO AMBIENTE HOSPITALAR

Buscando entender a atuação do psicólogo dentro do ambiente hospitalar, realizamos uma pesquisa baseada em artigos científicos, para tentar entender melhor esse papel.  

Foi a partir do questionamento do modelo biomédico que surgiram outras disciplinas no âmbito da saúde. Na década de 70 surgiu a psicologia da saúde bem como a medicina comportamental devido à observação de evidências de variáveis psicológicas e sociais no processo saúde - doença.

            Surgiu no Brasil, no final da década de 80, a psicologia hospitalar. Recebeu este nome devido as políticas de saúde estar em centradas no ambiente hospitalar. Em 1997 a APA (American Psychological Association) oficializou a atuação da psicologia no contexto da saúde.

            A contribuição da Psicologia no contexto da saúde, notadamente no âmbito hospitalar, foi de extrema importância para resgatar o ser humano para além de sua dimensão físico-biológica e situá-lo num contexto maior de sentido e significado nas suas dimensões psíquica, social e espiritual (Pessini & Bertachini, 2004).

            A psicologia hospitalar se propõe em ser uma área de conhecimento que visa fornecer suporte ao sujeito em adoecimento, a fim de que este possa atravessar essa fase com maior resiliência. Nesse sentido, é um campo de entendimento e tratamento dos aspectos biológicos em torno do adoecimento, não somente doenças psicossomáticas, mas todo e qualquer tipo de enfermidade.

            O psicólogo hospitalar deve avaliar os aspectos qualitativos dos fenômenos presentes da vida de cada paciente, ter a capacidade de perceber e compreender o ser humano, como ele está em seu mundo, como desenvolve sua identidade e constrói sua própria história de vida.

            De acordo com Angerami, 2001, o papel do psicólogo hospitalar será desenvolvido a partir do encontro com o paciente, no sentido de resgatar sua essência de vida que foi interrompida pela doença e conseqüente internação. Fundamentada numa visão humanística com especial atenção aos pacientes e familiares, a psicologia hospitalar considera o ser humano em sua globalidade e integridade, única em suas condições pessoais, com seus direitos humanos definidos e respeitados.

            De acordo com o código de ética, o trabalho do psicólogo tem como princípios fundamentais o respeito e a promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Além disso, o trabalho do psicólogo deve visar á promoção da saúde e a qualidade de vida das pessoas e a coletividade. Nesse sentido, deverá contribuir para eliminar qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, assim como, devem estar atentos à sua responsabilidade social. Outro ponto importante a ser citado do código de ética do psicólogo é o veto a qualquer ação que induza às convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas, de orientação sexual ou a qualquer tipo de preconceito, respeitando o outro com suas diferenças e singularidades.

            Para saber mais a respeito do código de ética, acesse o link abaixo:

http://site.cfp.org.br/documentos/confira-o-novo-codigo-de-etica-profissional-do-psicologo/

Alunas do 5º período N1 - Bruna, Carolina, Gabriela, Lorraine, Nandryara, Renata e Thayná. 

Compreensão da Psicologia Clínica e seus Princípios Éticos da Profissão

A clínica é o espaço da escuta, do excluído, interditado. “A clínica define-se por um “ethos”, em outras palavras, o que define a clínica psicológica é a sua ética: ela está comprometida com a escuta do interditado e com a sustentação das tensões e dos conflitos” (FIGUEREDO, 2004 apud PANTALEÃO)

Código de Ética Profissional, que é o instrumento normativo que regulamenta as atividades de determinado profissional dentro da sua respectiva categoria, neste caso, do psicólogo. Ética é a teoria do comportamento moral dos homens em sociedade, não podendo ser confundida com moral, porque a ética é que explica a moral. A prática do psicólogo em seu trabalho deverá estar alicerçada em seus afazeres profissionais e sociais, seguindo as regras do seu Código de Ética Profissional (REIS , RODRIGUES e MELO, 2010).

Está área Clínica ficou identificada com a prática da psicoterapia (independente de orientações teóricas) e com as atividades de psicodiagnóstico para fins de intervenção terapêutica (trabalho autônomo).  E de acordo com o Código de Ética, “O psicólogo trabalhará visando promover o bem-estar do indivíduo e da comunidade.” Na visão do  paciente o que um psicólogo faz é conversa e trazer a informação que lhes falta para uma boa qualidade de vida. É como se o psicólogo soubesse de tudo e de soluções para todos os seus problemas mais na verdade a Psicologia não trabalha dessa forma ela tem um propósito visando na ciência. O Psicólogo junto com seu paciente pode desvendar e compreender seus conflitos internos e então podendo avaliar uma melhor intervenção terapêutica (LIPERT, 2005).

O Código de Ética Profissional faz-se essencial em sua totalidade à atuação do Psicólogo, mas isso é apenas um pilar de sua profissão, pois o profissional depende também de seus recursos éticos e morais e dos seus princípios elencados e considerados, nos seus valores enquanto perdurar a sua conduta laborativa no âmbito social e profissional como ser humano e social, com os conceitos morais de certo e errado perante a sociedade e ainda de acordo com os princípios éticos e morais das Instituições que os empregam, frente não somente aos seus pacientes, mas com diante de toda a sociedade e em especial no âmbito do seu grupo social (REIS, RODRIGUES E MELO, 2010).

Clínica como espetáculo:  

Fecharemos as cortinas deste ato e abriremos. No palco haverá uma cena congelada que lentamente criará movimentos, dando continuidade ao espetáculo. Pois se o lugar da clínica define-se por sua relação com o outro, e existem várias maneiras do psicólogo se relacionar com este, precisamos escolher uma que sustente sua prática. Sustentaremos que o ethos do cuidado é nossa melhor escolha: ao se fazer clínica não é estar entre quatro paredes brancas promovendo a cura, entendemos que a função desta seria, justamente, cuidar de pessoas, cuidar de problemas. Enquanto argumentamos tal escolha, lentamente fecharemos as cortinas.  Antes mesmo de tocarmos nas cortinas, já estaremos cientes de que a ética é o que determina as atuações do psicólogo e que toda ação é uma atitude político-social. Nossa questão será pensar a possibilidade de uma política de intervenção a partir deste ethos do cuidado. E o último ato não fecharemos as cortinas. Nosso corpo cênico se movimentará pelo palco arrastando uma grande faixa anunciando que, além deste ato promover uma reflexão sobre as micropolíticas do cuidado, também nele revelaremos a todos: afinal, quem somos nós – corpo clínico – que ao mesmo tempo somos corpo na clínica e o corpo da clínica? Ou seja, quem é o corpo deste espetáculo? Nossa intenção com esta peça será pensar uma psicologia clínica comprometida ética e politicamente (SILVA, 2001).

Considerações Finais

A importância do trabalho acrescenta ao grupo um aprimoramento de maneira  construtiva na compreensão a respeito da Psicologia Clínica, que se estrutura nos seus princípios éticos que regulamentam a profissão do Psicólogo, com ênfase no presente trabalho a ética deve ser exercida em todas as profissões. Na Clínica o código de ética é um instrumento importante que resguarda o profissional em sua atividade, na relação do terapeuta e cliente esta proteção envolve ambos no processo terapêutico, como uma  barreira seguidas de normas e regras regidas pela ética e a sua  moralidade a respeito do comportamento humano. O Psicólogo clínico na sua atuação tem que estar comprometido de corpo presente na sua função, respeitando as subjetividades de cada   ser humano.  O Psicólogo independentemente da área que irá atuar deverá prosseguir ampliando as teorias (estudos e pesquisas científicas) se atualizando para uma melhor obtenção de conhecimento que beneficiará o ser humano na sua totalidade.

Referência  Bibliográfica

LIPERT, Bruna Bittencoourt et al. O Perfil do Psicólogo: um levantamento acerca do psicólogo em formação. Campus Tubarão: Universidade do Sul de Santa Catarina,  2005

PANTALEÃO, Ana Paula Florêncio. A Atuação do Psicólogo Clínico: Ética e Técnica de Discussão. Santo Amaro Recife: Rev. Psicologado, em 15 de Março de 2012.

REIS, Dayran Karam RODRIGUES, Angélica da Silva MELO, Célia Maria da Silva. A Práxis do Psicólogo Face ao Código de Ética Profissional. Garça: Editora FAEF, 2010.

SILVA, Édio Raniere . Psicologia clínica, um novo espetáculo: dimensões éticas e políticas. Brasília: Psicol. cienc. prof. ,vol.21, no.4,  2001.

Alunas:    Ana Céia  Martins Santos Nascimento; Angélica Bezerra; Bruna Martins Pereira; Cristina Conceição de Castro Silva; Jéssica Raynara Aguiar Castro e Saionara Adriana Gomes. 5º período Noturno - UNITRI -  1/semestre 2014

"Humor" ético