O OLHAR ÉTICO NA PSICOLOGIA JURÍDICA
A
Psicologia Jurídica é uma área que está em constante crescimento
e sua função é a de avaliar as condições intelectuais e
emocionais do indivíduos em conexão com os processos jurídicos.
Sendo
assim, cabe ao Psicólogo Jurídico estudar e investigar
comportamentos do indivíduo e fazer a conexão entre a Psicologia e
o Direto com o comprimento da lei.
O
psicólogo tem como uma de suas funções auxiliar na fundamentação
da estrutura da decisão final do Juiz. O mesmo pode atuar em
instituições governamentais e não governamentais.
Como
toda profissão é necessário que se tenha uma conduta ética, que
rege normas e regras para que o funcionamento da mesma esteja agindo
certo e de acordo com o proposto, assim a psicologia também tem sua
conduta ética. A ética é definida como a ciência da conduta moral
na sociedade.
A
ética profissional de um psicólogo é baseada na promoção da
liberdade, igualdade, dignidade e integridade sempre respeitando e
promovendo a saúde e qualidade de vida do ser humano.
O
profissional da Psicologia tem que ter o respaldo ético em sua
atuação que foi descrito pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP),
no qual prevê:
I O psicólogo
baseará o seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade, da
dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos
valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos;
II. O psicólogo trabalhará visando a promover a saúde e a
qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá
para a eliminação de quaisquer formas de negligência,
discriminação, exploração, violência, crueldade e
opressão; III. O psicólogo atuará com responsabilidade social,
analisando crítica e historicamente a realidade política,
econômica, social e cultural; IV. O psicólogo atuará com
responsabilidade, por meio do contínuo aprimoramento
profissional, contribuindo para o desenvolvimento da Psicologia
como campo científico de conhecimento e de prática (CFP,2005,p7).
O conselho
ressalta que a atuação do psicólogo nas instituições de justiça
não afastam o profissional de suas obrigações éticas, nem de seu
instrumental técnico de trabalho, atendendo-se, então, aos
questionamentos acerca do objeto psicológico do trabalho a ser
executado. Portanto além de indagar quais objetos devem ser
utilizados deve-se verificar o motivo do porquê da utilização.
A atenção das especificidades da
atuação do psicólogo no âmbito jurídico é constituída e
questionada pelo CFP, pois existe a preocupação em relação as
condições sob as quais os sujeitos do processo são orientados para
as referidas avaliações psicológicas e das conclusões apontadas.
O psicólogo pode realizar seu trabalho sem ferir a ética e o sigilo
inerentes a sua prática profissional.
Para
saber mais detalhadamente sobre a ética consulte o link abaixo:
Segue
abaixo o vídeo que perpassa por todo o âmbito da Psicologia
Jurídica.
Referência Bibliografica:
ASSIS, Cleber Lizardo; DA SILVA, Leila Gracieli. Inimputabilidade penal e a atuação do psicólogo jurídico como perito. Revista Direito em Debate, v. 22, n. 39, p. 122-143, 2013.
COSTA, L. F., PENSO, M. A., LEGNANI, V. N. e SUDBRACK, M. F. O. As competências da psicologia jurídica na avaliação psicossocial de famílias em conflito. Psicologia & Sociedade, v. 21, n. 2, p. 233-241, 2009.
SILVA, D. M. P. Psicologia jurídica no processo civil brasileiro. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003.
Alunos: Camila Lopes;Fernanda Cristina;Jessica Massuda;Jaqueline Santos;Marília Krull e Uliana Rodrigues.
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