Acessibilidade para pessoas com deficiência: uma questão ética.

Fonte: http://assimcomovoce.blogfolha.uol.com.br/2012/05/28/calcadas-para-cadeirantes/

Ao pensarmos numa Ética do cuidado, escolhemos refletir sobre a atuação do psicólogo no âmbito da questão da acessibilidade para pessoas com deficiências.

 De acordo com o código de ética profissional do psicólogo, este tem um compromisso social com sua profissão. Em um dos princípios fundamentais citados nesse manual apresenta algumas responsabilidades do profissional como: “O psicólogo trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Considera-se a pessoa com deficiência aquela que se apresenta em caráter permanente, perdas ou reduções de sua estrutura, ou função anatômica, fisiológica, psicológica ou mental, que gerem incapacidade para certas atividades.

Uma pessoa pode ter deficiência única ou deficiência múltipla que é associação de uma ou mais deficiências. As várias deficiências podem agrupar-se em quatro conjuntos distintos sendo eles: deficiência visual, motora, mental e auditiva.

O censo de 2010, divulgado pelo IBGE aponta que 45,6 milhões de pessoas declararam ter ao menos um tipo de deficiência o que corresponde a 23,9% da população brasileira. A maior parte delas vive em áreas urbanas. A deficiência visual foi a mais apontada, atinge 18,8% da população. Em seguida vêm as deficiências motoras: 7%, auditiva: 5,1% e mental ou intelectual: 1,4%.

A ONU, em 2006, propôs uma convenção dos direitos das pessoas com deficiência, em Nova York, onde vários países participaram. Essa reunião teve o objetivo de promover, proteger e assegurar o exercício pleno e imparcial de todos os direitos humanos e liberdades por parte de todas as pessoas com deficiência e favorecer o respeito pela sua dignidade.

O Brasil, em 30 de março de 2007, assinou em Nova York, a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, surgindo assim o decreto 6.949 de 2009.

O presente decreto teve como objetivo a criação de programas para integração social, facilitação e acesso aos meios públicos, inserção do deficiente no mercado de trabalho, participação de inclusão na sociedade, respeito pela diferença e eliminação de obstáculos e barreiras no acesso público e privado, garantindo assim a acessibilidade.

Acessibilidade é a qualidade do que é acessível, ou seja, que tem acesso fácil. A acessibilidade oferecida aos deficientes é regida por lei, a Presidência da República através do decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004, regulamenta a lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000 que dá prioridade ao atendimento de pessoas com deficiência e idosos com idade igual ou superior a 60 anos, às lactantes e as pessoas acompanhadas com crianças de colo, e a lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000 que estabelece normas gerais e critérios básicos para promoção de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Essa acessibilidade serve como uma forma de eliminar todas as pedras que estão no caminho dos deficientes, tornando a vida daquele indivíduo mais fácil, seja ao pegar um ônibus, ir ao supermercado ou ir à faculdade.

O espaço público não deve ser elaborado pensando apenas no homem “normal” que possui todas as habilidades físicas e mentais. É necessário construir rampas, vias de acesso, para atender as necessidades da pessoa com deficiência garantindo assim a sua dignidade, para que de fato sua cidadania seja exercida.

Essa lei da acessibilidade é importante, pois possibilita um maior acesso dos deficientes no meio social, por exemplo: jovens com deficiências podem ir ao cinema, prestar vestibular, assistir jogos de futebol; pessoas em cadeira de rodas podem usar os sanitários de forma independente; pessoas cegas podem andar livre e seguramente pelas calçadas. É importante termos em mente que as pessoas com deficiência ou incapacidades tem o direito de estar nos mesmo lugares que nós estamos.

Para que a lei da acessibilidade seja assegurada é necessário que haja fiscalização por parte dos órgãos públicos. De acordo com o Jornal Correio de Uberlândia, atualmente há uma maior fiscalização e a partir de uma vistoria foi constatado que alguns lugares da cidade de Uberlândia-MG, como restaurantes, boates, igrejas, lojas, academias, cinemas, dentre outros, não estão preparados e equipados para receberem esses deficientes. Sem as licenças necessárias esse espaço é interditado para que o dono do estabelecimento tome as medidas cabíveis para adequar o local às normas. Caso isso não ocorra, é definido o fechamento.

Dentro da questão da deficiência, da incapacidade e da desvantagem o psicólogo tem um papel importante e fundamental, pois auxilia o indivíduo a se relacionar com o meio e a forma como o meio interfere no indivíduo. O papel do psicólogo na inclusão social dos portadores de necessidades especiais é praticar o enfrentamento e  lidar com a exclusão tentando introduzir principalmente a afetividade no cotidiano dessas pessoas e procurar combater  a visão individualista da sociedade.

O vídeo a seguir é uma entrevista sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência com o professor Celso Gonçalves, doutor em Psicologia do Desenvolvimento e professor do Centro Universitário do Triângulo - UNITRI.

- Aline Batista Pereira

- Anna Flávia Alves Faria 

- Évelin Guimarães Félix

- Graziele Silva Dutra

- Jéssica Carvalho Costa

- Larissa Alves de Freitas

- Raíne Santos Muniz

Alunas 5º período de Psicologia manhã-Unitri/1º semestre de 2015.