O Trabalho de Ressocialização dos Apenados: Ética e Cuidados.

 Foucault, em sua obra “Vigiar e Punir” (1975/2008), faz uma análise de como os tipos de castigo passaram por uma evolução ao longo da história. O processo de punir era considerado um cerimonial em que as etapas do suplício consistiam na privação do condenado a qualquer minimização do sofrimento. Deste modo toda a sociedade presenciava a punição, com o intuito de demonstrar poder por parte do soberano, para evitar que as pessoas desrespeitassem as regras e normas ou tentassem desafiá-lo.

   Este modelo de punição contribuiu para que os pensadores, filósofos, juristas e legisladores do século XVIII repensassem uma nova maneira de fazer justiça, contrária ao processo de punir do rei, visto que este queria apenas o controle da sociedade. Assim, no século XVIII e XIX, o ato de punir passou do suplício para o inquérito, que consistia em um confronto intelectual, encerrando ás violências físicas e dando origem às cadeias e à legislação criminal.

   De acordo com Figueiredo Neto et al.  (2009), atualmente, no sistema carcerário o preso perde alguns de seus direitos, como a liberdade. A pessoa fica isolada do convívio familiar, da sociedade e perde o direito de ir e vir. Apesar disso, ele ainda tem alguns direitos, de acordo com o artigo 41 da Lei de Execução Penal, que tem como função começar um processo de reabilitação, resgatando seus valores humanos para que ele volte ao convívio social. Entretanto, a maioria dos presídios encontra-se em um estado preocupante, e na maioria deles faltam recursos para a recuperação desses indivíduos.

   O processo de ressocialização tem como objetivo amenizar o número de reincidências, auxiliando na recuperação do detento por meio de medidas como educação, capacitação profissional e busca da conscientização psicológica e social, visto que o indivíduo se torna reincidente, devido à carência desses recursos. Assim, o papel da ressocialização é recuperar a dignidade e autoestima, trazer o amadurecimento do indivíduo, além da preparação profissional, priorizando então os direitos básicos do sujeito.

   Em relação à ética do cuidar é importante ter conhecimento do significado de alguns termos: “moral”, tem origem no latim “Morales”, que significa “relativo aos costumes”; refere-se às normas de conduta de uma sociedade, que norteiam suas ações, julgamentos sobre o que é certo ou errado, bom ou mau. E “ética” vem do grego “ethos” que significa “modo de ser” ou “caráter”. A ética busca explicar as normas morais de forma racional, é um campo relativo, o qual não existe certo ou errado. No caso do psicólogo vale ressaltar que, como qualquer outro profissional,deve seguir um código de ética. Entretanto, ele se depara com muitas dificuldades e preconceitos, pois já construiu sua moral ao longo da vida. No cuidado com as pessoas que estão presas, o psicólogo deverá suspender seus julgamentos prévios do que é certo ou errado, e realizar suas intervenções pautando-se por uma ética que priorize a relação humana e o cuidado integral à pessoa em seu processo de reintegração social.

   O vídeo a seguir foi criado por nós para ilustrar o tema. Ele faz uma crítica à mídia sensacionalista que consegue manipular a população fazendo com que esta acredite em suas verdades sem questionar. Na maioria das vezes isso acontece pela falta de conhecimento e discernimento das pessoas, que se influenciam facilmente pelas opiniões dadas por meios de comunicação e acabam reproduzindo no seu comportamento tudo aquilo que ela transmite. O vídeo foi inspirado no depoimento do psicólogo Welligton Bessa, que atua no Centro de Atenção Psicossocial de Uberlândia (CAPS) a quem muito gentilmente agradecemos a colaboração.

Vídeo: A reintegração social dos apenados: ética e cuidados.

5° Período de Psicologia
Camila Correa Mendonça, Juciele Nascimento Santos, Letícia Gonçalves Honorato, Taynara Martins Moura, Tercília Maria Rodrigues Osório, Wanelle Naves Passos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; MESQUITA, Yasnaya Polyanna Victor Oliveira de; TEIXEIRA, Renan Pinto; ROSA, Lúcia Cristina dos Santos. A ressocialização do preso na realidade brasileira: perspectivas para as políticas públicas. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XII, n. 65, jun 2009. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6301>. Acesso em out 2015.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel.

Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987. 288p.

SILVANO, Thiago Firmino. Ética e Moral. Florianópolis, 2007. Disponível em: http://www.institutolongtao.com.br/arquivos/24032014123404.pdf. Acesso em out 2015.