Psicologia Jurídica e a ética do cuidar

 

Aline Corrêa Silva

Daniel Araújo Silva

Fernanda Araújo Barbosa

Mariana Captain Silva Pacheco

Priscilla Pires da Silva

 

 

A visão a respeito da Psicologia Jurídica para leigos ou estudantes iniciantes de psicologia ou áreas afins é baseada em seriados e filmes policiais, como a série Lie To Me, tendo apenas o intuito de traçar perfis de assassinos para desvendar algum crime. Essa visão não está de toda errada, porém a Psicologia Jurídica não possui só essa característica suposta pelo senso comum, ela é mais abrangente e complexa. No Brasil o termo mais usado para a área é Psicologia Jurídica, mas alguns profissionais preferem o termo Psicologia Forence, porém independente da denominação, seja Psicologia Jurídica ou Forence, eles são usados para denominar a área da psicologia que se relaciona com o sistema de justiça. SILVA (2012, pg 12 apud Denise Maria Perissini da Silva, Psicologia, direito e o ideal de justiça na atuação da psicologia jurídica) conceitua a Psicologia Jurídica como “a atividade do psicólogo relativa à descrição dos processos mentais e comportamentais do sujeito, de acordo com as técnicas psicológicas reconhecidas, respondendo estritamente à demanda judicial, porém sem emitir juízo de valor”.

A Psicologia Jurídica é considerada uma área emergente se comparada às áreas tradicionais da psicologia como a Psicologia Escolar, Organizacional e a Clínica, e assim como essas áreas mais tradicionais de formação e atuação a Psicologia Jurídica deve ter um respaldo ético em sua atuação, conforme descrito pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) :

 

I O psicólogo baseará o seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos; II. O psicólogo trabalhará visando a promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão; III. O psicólogo atuará com responsabilidade social, analisando crítica e historicamente a realidade política, econômica, social e cultural; IV. O psicólogo atuará com responsabilidade, por meio do contínuo aprimoramento profissional, contribuindo para o desenvolvimento da Psicologia como campo científico de conhecimento e de prática (CFP,2005,p7).

 

É importante ressaltar que a ética e o cuidar devem exceder qualquer ideologia pessoal do atuante da área da Psicologia Jurídica, respeitando que o individuo avaliado além de seus aspectos morais que norteiam seus comportamentos e crenças, o sujeito age conforme suas representações psíquicas. O psicólogo jurídico deve entender que é necessário analisar o sujeito como um todo, que ele ao mesmo tempo que está inserido em um ambiente social que norteiam sua moral, que é o conjunto de regras adquiridas através da cultura, educação, da tradição e do cotidiano, e que orientam o comportamento humano dentro de uma sociedade, que ele também possui um conteúdo interno que são as representações psíquicas, derivadas de suas motivações, impulsos e consciência. Pois quando falamos de crimes, que envolvem vitimas e culpados, o atuante deve ter um cuidado de não permitir que suas ideologias pessoais tomem partido frente a sua atuação. Concluímos então que independente do setor da Psicologia Jurídica o atuante deve agir de forma ética, cumprindo seu papel de forma a promover a saúde e o cuidado com os indivíduos.

 

Apesar da Psicologia Jurídica não se restringir a traçar perfis de criminosos é o setor que chama mais atenção, o vídeo abaixo é uma entrevista realizada com o Psicólogo Jurídico da polícia civil, Leonardo Faria, onde ele aponta alguns aspectos importantes a respeito do caso do assassino da motocicleta, que matou muitas pessoas na cidade de Goiânia em 2014.

 

 

 

 

Referências:

 

MUFFATO, Cleonice Mara Gomes. Ética em Psicologia Jurídica in Âmbito Jurídico. Disponível em:<>.http://www.ambito-juridico.com.br. Acessado em 10 de outubro de 2015.

 

FRANÇA, Fátima. Reflexões sobre Psicologia Jurídica e seu panorama no Brasil. Psicologia: Teoria e Prática. 2004.

http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo_etica1.pdf